17 julho 2010

Ensino Superior: estudantes de enfermagem e direito são os que recorrem mais ao crédito

Os estudantes de enfermagem e de direito são os que mais recorrem a empréstimos para pagar os cursos, mas são os futuros dentistas e farmacêuticos quem pede créditos de valor mais alto.
Nos últimos três anos, 11 108 alunos receberam empréstimos com um valor médio de 11 500 euros, de acordo com o relatório da Comissão de Acompanhamento da Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua. No total, entre finais de 2007 e dezembro do ano passado, a banca avançou com mais de 128 milhões de euros.
No cimo da lista dos cursos onde mais alunos recorrem a este tipo de apoio surgem enfermagem e direito: 590 futuros enfermeiros e 507 potenciais advogados pediram, em média, 13 500 euros.
Mas são os estudantes de medicina e farmácia quem contrai os créditos mais avultados: 117 alunos de medicina dentária pediram em média 18 915 euros cada e 135 estudantes de ciências farmacêuticas receberam em média 18 483 euros. Os veterinários são a “classe” que se segue, com empréstimos médios a rondar os 18 mil euros.
Mais acima na tabela, que contabiliza os valores totais de empréstimos pedidos por cursos, surge medicina, que levou 220 estudantes a recorrerem a esta linha de crédito que lhes deu em média 16 808 euros.
A maior parte dos empréstimos foi feita a alunos que estudavam na zona de Lisboa (2649), Porto (1830), Coimbra (799) e Braga (611).
Seis em cada dez estudantes que recorreram a estes empréstimos frequentam universidades e institutos politécnicos públicos, mas são os colegas do privado quem pede os valores mais altos.
De acordo com um estudo do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), enquanto os estudantes do ensino superior público beneficiam, em média, de um empréstimo até 10 mil euros, os alunos das instituições privadas declaram ter recebido até 15 mil.
As mulheres são quem pede empréstimos mais elevados, embora a diferença não seja significativa. No escalão acima dos 10 mil euros, 53 por cento dos créditos foram concedidos a estudantes do sexo feminino.
Esta linha de crédito define que o montante pode variar entre mil e cinco mil euros por ano de curso, com um valor máximo de 25 mil.
Entre as regras de atribuição de crédito, há uma que incentiva ao estudo: a taxa de juro é fixa para o prazo total do contrato e o valor do spread é reduzido em 0,35 pontos percentuais para quem tenha uma média anual entre 14 e 15 valores e em 0,8 pontos percentuais para os que obtiverem uma classificação igual ou superior a 16.
Segundo o estudo do CIES, a classificação média mais frequente dos alunos inquiridos situa-se entre os 14 e 16 valores (43,7 por cento).

Não haverá cheques-bebé este ano, diz Governo


O ministro da Presidência afirmou que o Governo está a reavaliar o calendário para a concretização dos «cheques bebé», medida que já não será introduzida este ano em virtude das circunstâncias financeiras do país.
Cheque-bebé: mães tentam recebê-lo mas medida não saiu do papel
Cheque-bebé: «É uma vergonha», diz oposição


Na Assembleia da República, deputados da oposição classificaram como «vergonhosa» e «publicidade enganosa» a ausência de concretização do «cheque-bebé», lamentando que as mães que têm procurado receber este apoio ainda não o tenham conseguido.
Confrontando com estas críticas da oposição sobre a concretização dos chamados «cheques-bebé» ¿ medida que consta do programa do Governo ¿ , Pedro Silva Pereira referiu no final do Conselho de Ministros que as contas poupanças futuro tiveram desde sempre uma previsão de aplicação no final deste ano, não havendo como tal qualquer atraso na sua execução.
«Mas é verdade que o Governo está a reavaliar o calendário da implementação dessa medida, que já não será introduzida este ano. O Governo oportunamente anunciará o calendário para a aplicação da medida conta poupança futuro», declarou Pedro Silva Pereira.
A recalendarização desta medida, segundo o membro do Governo, deve-se «às circunstâncias financeiras do país».

«Mas mantém-se a política social do Governo de apoio à maternidade, em particular expressa através do abono pré-natal. Desde que a medida do abono pré-natal foi implementada, já 270 mil mulheres grávidas receberam o apoio, que em média é de 112 euros por mês», salientou o ministro da Presidência.

Conselho de Enfermagem reconhece Obstetrícia da USP

AE - Agência Estado


Enfermeiro obstetriz será a denominação de registro profissional dos formados pela nova grade do curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP), válida a partir do próximo vestibular. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) afirmou à universidade que emitirá o credenciamento.







"Não há a necessidade de oficialização, já que a própria universidade se adiantou com uma nova proposta", disse o presidente do Coren, Claudio Alves Porto. Segundo ele, o assunto será abordado na próxima edição da revista produzida pelo conselho - com o intuito de tranquilizar alunos e professores que pediam uma garantia do Coren.





Conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado, a USP reviu a graduação oferecida no câmpus da zona leste, chamado de Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), depois de identificar que os formados não conseguiam o registro e, em consequência, aceitação no mercado. Com a nova grade, o curso terá a ampliação do número de disciplinas de enfermagem e maior carga horária. Para que consigam o registro, os alunos formados deverão cursar as disciplinas de complementação em um período que pode chegar a um ano.


A coordenadora do curso de Obstetrícia, Nádia Zanon Narchi, afirma que, com as mudanças e com o compromisso de registro, o interesse pela graduação deve ser maior no vestibular 2011. "Aumentando a carga horária e transformando o curso em diurno, tenho certeza que a concorrência vai crescer". Nádia ressalta, entretanto, que a graduação já tinha qualidade. "O entrave era de registro. Por isso, muitos ex-alunos passaram em concursos concorridos, pois são preparados e bem formados." Em 2006, Obstetrícia teve uma concorrência de 14,02 candidatos por vaga. Mas, no último vestibular, depois das dificuldades com o registro profissional, a relação caiu para 6,46. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

15 julho 2010

Poupança nos exames médicos

A contenção do défice na Saúde aponta para a restrição dos meios de diagnóstico, incluindo aos doentes com cancro. Tutela e hospitais negam medida


Saiba mais na edição de hoje do 'Correio da Manhã'.

14 julho 2010

Hospitais erram na administração de remédios em 30% dos casos

Hospitais erram na administração de remédios em 30% dos casos: "Além dos erros de horário - variação superior a 1 hora de antecedência ou de atraso - foram detectados erros na dosagem e na via de aplicação, aplicação de remédio não autorizado e em paciente errado."

Ao analisar a administração de medicamentos em cinco hospitais públicos brasileiros, uma pesquisa detectou erros na administração de fármacos em 30% dos casos. Desses erros, 77% se concentraram no tempo de administração dos medicamentos, isto é, foram dados aos pacientes antes ou depois da hora certa.

No estudo, foram identificadas como "erros de horários" as situações em que o medicamento foi administrado em um período superior a 60 minutos de antecedência ou de atraso em relação ao horário correto elaborado pelo enfermeiro ou técnico de enfermagem. O trabalho verificou concentração na administração de medicamentos no período da manhã.

Problemas administrativos

"Os principais determinantes da alta incidência são fatores internos ao processo de trabalho, como o fato de o profissional ter diversos pacientes para cuidar ou falhas no sistema de distribuição, que levam a atrasos na entrega dos medicamentos e, consequentemente, na sua administração", disse Adriano Max Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), primeiro autor do artigo que descreve a pesquisa.

O estudo, publicado na revista Acta Paulista de Enfermagem, identificou quase 1,5 mil erros ao analisar a administração de 4.958 doses por via parental (que não passa pelo sistema digestivo), ministradas em cinco unidades hospitalares ligadas a universidades das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Recentemente, um estudo mostrou que o mesmo acontece em países desenvolvidos, como a Alemanha, onde milhares de mortes ocorrem anualmente por erros cometidos em hospitais - veja a reportagem Quando coisas ruins acontecem com pessoas boas - nos hospitais.

Erros de medicação

De acordo com Silvia Helena De Bortoli Cassiani, professora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e coautora da pesquisa, os objetivos do estudo foram descrever as características farmacológicas dos medicamentos envolvidos em erros de administração e determinar a frequência do problema com medicamentos potencialmente perigosos e de baixo índice terapêutico.

"Investigar a relação entre as características farmacológicas e os erros de medicação é relevante, uma vez que permite identificar os tipos de medicamentos e os fatores relacionados aos erros, além de fornecer informações úteis para que sejam elaboradas iniciativas de melhoria da segurança dos pacientes", disse.

Segundo o estudo, as administrações de medicamentos para os sistemas cardiovascular e nervoso, para o trato alimentar e metabolismo e anti-infecciosos de uso sistêmico apresentaram maior frequência de erros.

Dose terapêutica e dose tóxica

Silvia destaca que conhecer a relação entre a dose terapêutica e a dose tóxica é extremamente importante. "O conhecimento sobre os fármacos é essencial diante da diversidade do arsenal terapêutico disponível hoje nos hospitais, que cresce a cada dia com a incorporação de novas classes terapêuticas e sistemas de liberação de fármacos, gerando um fator de risco para erros de medicação", disse.

Grupos de medicamentos como os de baixo índice terapêutico (MBIT) - que contêm substâncias como ácido valproico, aminofilina e lítio - e os potencialmente perigosos (MPP) (anestésicos em geral) merecem monitoramento cuidadoso da dose e de seus efeitos clínicos.

"A margem de segurança para utilização dos MBIT ou MPP é pequena, portanto os erros de medicação, principalmente de dose e horário, são preocupantes, podendo causar sérios danos, principalmente em crianças e idosos", alertou.

Remédio no lugar errado

Além dos erros de tempo na administração dos medicamentos (77,3% dos erros), o estudo concluiu que erros de dosagem respondem por 14,4% dos casos, seguido de erros de vias de administração (6,1%), de medicamento não autorizado (1,7%) e de troca de paciente (0,5%).

Erros de vias de administração ocorrem quando o medicamento é dado por via errada. "Isso acontece, por exemplo, quando a prescrição indica que a administração deve ser por via intramuscular e o medicamento é aplicado por via intravenosa", disse Reis.

Já o erro de medicamento não autorizado pode ocorrer quando há troca de pacientes. "Geralmente ocorre quando há problemas na identificação do paciente, como, por exemplo, nomes parecidos em uma mesma enfermaria", disse.

Problema sistêmico

Silvia considera que os resultados do estudo refletem a necessidade de se aperfeiçoar os sistemas de medicação dos hospitais brasileiros. "O problema é sistêmico, mas também envolve o conhecimento dos profissionais e da equipe de saúde envolvidos no processo de utilização de medicamentos", afirmou.

Conhecer as características farmacológicas dos medicamentos envolvidos com erros de medicação pode contribuir para o delineamento de ações preventivas, segundo a professora da USP.

"A educação permanente e contínua do profissional, o dimensionamento das equipes de enfermagem para evitar sobrecarga de trabalho, um sistema de código de barras para o controle na administração de medicamentos e a distribuição por dose unitária, além da identificação correta e adequada, são medidas que podem mudar esses resultados", disse


A realidade Portuguesa será muito diferente?!

Exercícios respiratórios ajudam no tratamento da asma

Exercícios respiratórios ajudam no tratamento da asma: "Exercícios respiratórios são eficazes e podem atuar como aliados ao tratamento medicamentoso da asma na população idosa."




Exercícios respiratórios são eficazes e podem atuar como aliados ao tratamento medicamentoso da asma na população idosa.
De acordo com uma pesquisa da Faculdade de Medicina da USP, idosos asmáticos que se submeteram a um programa regular de exercícios respiratórios - em geral deixados em segundo plano - apresentaram melhora no quadro clínico e na qualidade de vida.
O estudo de Ludmila Tais Yazbek Gomieiro focou em um programa de exercícios que consiste basicamente em praticar a respiração diafragmática, com ênfase na parte baixa do diafragma, para que a respiração se dê de maneira mais correta:
"No dia-a-dia não enchemos nem esvaziamos o pulmão o quanto deveríamos", afirma Ludmila. O programa de exercícios foi aplicado duas vezes por semana, em sessões de uma hora, durante quatro meses.
Asma na velhice
Os principais sintomas da asma - tosse, falta de ar e "aperto" no peito - se manifestam em crises desencadeadas, normalmente, por estímulos físicos, emocionais ou ambientais, como fumaça ou poeira.
A limitação física dos idosos, consequência natural da maior idade, facilita o desencadeamento desses sintomas, principalmente quando uma atividade física, ainda que diária, é realizada.
Além disso, o envelhecimento torna a parede torácica mais rígida e enfraquece os músculos respiratórios, entre eles o diafragma, o que reduz a capacidade de respirar. Assim, em função do medo da crise, a autoconfiança dos idosos diminui e isso tem influência negativa em sua vida social.
"Eles ficam com medo de sair de casa, de passear com os netos, de viajar, pois acham que terão falta de ar ou uma crise e não terão como serem socorridos, pois estarão em ambientes desconhecidos", explica a pesquisadora.
Bronco-dilatador
De acordo com o estudo, houve um aumento das pressões inspiratórias e expiratórias em decorrência do fortalecimento da musculatura, ou seja, o pulmão passou a esvaziar e a encher melhor. Isso diminuiu as limitações físicas dos pacientes.
"Subir ladeiras e escadas, entrar no ônibus ou realizar atividades diárias tornou-se mais fácil", descreve Ludmila.
A necessidade do bronco-dilatador, conhecido por "bombinha", também diminuiu, bem como a quantidade de falta de ar durante a noite. Em conjunto, esses resultados aumentaram a qualidade de vida dos idosos, que passaram a se sentir mais confiantes.
Exercícios respiratórios
No Brasil, o aumento da população com mais de 60 anos e a ausência de estudos sobre exercícios respiratórios como tratamento da asma para pessoas com essa faixa etária foram fatores que levaram Ludmila a pesquisar o tema. Entretanto, sua maior motivação foram as aulas de atividades físicas para asmáticos das quais participava. "Alguns alunos chegavam em crise leve e nós conseguíamos reverter o quadro só com os exercícios respiratórios."
A maioria dos tratamentos deixa de lado os exercícios ou, quando os utilizam, fazem uso de aparelhos e válvulas inspiratórias, o que os torna menos acessíveis. O programa de exercícios desenvolvido por Ludmila não necessita de aparelhos e o paciente pode praticá-lo sem sair de casa. "Se a pessoa tiver disciplina e conseguir decorar o básico, é possível fazer sozinha." Além disso, se praticados regularmente, podem ser coadjuvantes no tratamento da doença.
O estudo teve a orientação do prof. Pedro Francisco Giavina Bianchi Junior, do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia da FMUSP.

Exercícios respiratórios ajudam no tratamento da asma

Enfermagem: Um quinto dos licenciados não exerce

Do número total de licenciados em Enfermagem desde 2007, 19 por cento não está a exercer a profissão, apesar de haver falta de profissionais no país, disse esta segunda-feira à Lusa a bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
“Dos formados desde 2007, 19 por cento não estão a exercer a profissão. Dos últimos formados, em 2009, esse número ascende a 29 por cento - 23 por cento estão sem qualquer actividade e seis por cento noutras actividades”, revelou Maria Augusta Sousa.
Este número faz parte de um relatório que está a ser ultimado pela Ordem, realizado a partir de um questionário feito a jovens enfermeiros.
A análise dos questionários permitiu também concluir que, “mesmo entre os que têm emprego, 56 por cento têm vínculos precários”.
“Isso causa desmotivações, e era um problema que não existia no nosso país. Mais de 40 por cento ponderam ou já ponderaram abandonar a profissão”, disse.
A bastonária revelou ainda que “há um aumento progressivo dos jovens a irem trabalhar para o estrangeiro”.
Apesar destes números, a bastonária garante que “as necessidades que existem no país não estão cobertas e há carências objectivas quantificadas”. 
A justificação para isto é, segundo Maria Augusta Sousa, “a total dissonância entre políticas formativas e de emprego existente na área”.
A bastonária referiu, como exemplos, que “há hospitais onde os enfermeiros estão a prestar cuidados a 200 por cento, cuidados nas comunidades que não abrem porque não há enfermeiros e cuidados ao domicílio que é preciso reforçar [com mais profissionais]”.
“Não está concertada a oferta formativa com o que é a organização necessária para os cuidados de enfermagem. Por razões burocráticas, contenção de despesa ou utilização incorreta de pessoal não qualificado”, disse.
A bastonária referiu ainda que, segundo os últimos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o rácio de enfermeiros por mil habitantes na Europa é de 9,1, número que em Portugal está nos 5,9.
Maria Augusta Sousa falava à Lusa no dia em que foram divulgadas o número de vagas abertas este ano nos cursos do Ensino Superior.


O curso de Direito na Universidade de Lisboa e o de Enfermagem na Universidade de Coimbra voltam a ser este ano os que mais vagas oferecem no próximo ano lectivo com 450 e 330 lugares respectivamente.
Os alunos poderão candidatar-se à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior a partir de terça feira, 13 de julho.
Diário Digital / Lusa

11 julho 2010

Cientistas questionam estudo genético sobre longevidade humana publicado na Science

Por Nicolau Ferreira

Um estudo que identificou quais as variações genéticas associadas a pessoas que conseguem alcançar os 100 anos ou mais de idade está a ser posto em causa pela comunidade científica. O artigo dos investigadores da Universidade de Boston foi publicado na Science no dia 2 de Julho e foi notícia em vários órgãos de comunicação, incluindo o PÚBLICO.




Os cientistas compararam geneticamente populações centenárias e populações de controlo. Analisaram vários milhares de variações genéticas e conseguiram identificar 150 locais genéticos chamados SNP (single nucleotide polymorphisms ou snips) relativos a 70 genes, onde residiam mutações pontuais que associaram à longevidade. Com estes locais genéticos, os autores testaram o modelo em centenários e obtiveram uma precisão de 77 por cento.



Alguns cientistas analisaram os procedimentos da experiência e descobriram falhas. A mais importante deve-se ao material utilizado para analisar os locais genéticos de cada indivíduo. Foram utilizados dois chips de ADN para este efeito, que apesar de serem todos da empresa Illumina, têm diferenças.



O chip Illumina 610, que foi utilizado em 108 de 1055 centenários, é bem conhecido por Kári Stefánsson, da empresa Decode Genetics, responsável pelos estudos genéticos feitos na Islândia. Segundo o investigador, dois SNPs que os cientistas consideraram estar associados à idade são mal interpretados por este chip. Basta o genoma de dez por cento dos indivíduos ter sido analisado utilizando este material para os resultados ficarem deturpados.



O cientista diz estar “convencido que a associação feita entre longevidade excepcional é devido a problemas de genotipagem”, refere citado na Newsweek, que escreveu um artigo extenso sobre o “falso” estudo.



Voltar ao laboratório



Outros investigadores referem desde logo que a amostra de indivíduos estudados é demasiado pequena, comparativamente com os estudos de genoma de grande associação, que se fazem para as doenças como o diabetes ou a pressão arterial. Nestas doenças comuns nunca se verificou um padrão de associação tão forte como no estudo de longevidade.

Paola Sebastiani e Thomas Pearl, os principais autores do trabalho, defendem-se desta critica referindo que a longevidade não é um extremo do espectro na variação genética que define a idade, mas sim uma condição rara por si só. Estas condições raras, dizem, podem ser originadas por genes fortes. Já a questão dos chips é uma novidade para os autores. “Se soubessemos do problema, teríamos levado em conta”, disse Pearls numa entrevista à Science. Os autores vão voltar ao laboratório e prometem respostas nas próximas semanas. Mas os críticos não percebem como é que os investigadores não fizeram um terceiro teste com um único chip.



A comunidade científica tem mais uma pergunta: Como é que uma revista de cotação tão alta como a Science não reviu melhor este estudo?

Fim das entorses e dos joanetes

Ana Sofia Coelho





Fazer uma cirurgia através de pequenas incisões na pele pode parecer uma possibilidade muito remota, mas é já uma realidade. Ideal para tratar patologias do pé e do tornozelo, como os joanetes e as entorses, a técnica foi desenvolvida em Portugal e permite uma melhor e menos dolorosa recuperação após a cirurgia

Por essas incisões passam microcâmaras de vídeo que permitem observar num ecrã a área afectada. A cirurgia por artroscopia, que já se realiza há cerca de um ano, veio dar um novo impulso ao tratamento das entorses do tornozelo, que afectam especialmente os desportistas. "A única diferença, para além de ter sido inventada por um português, é a de se fazer sem abrir o tornozelo", explica o ortopedista Paulo Amado, que organizou recentemente o 1º Encontro de Actualização em Cirurgia do Pé e Tornozelo, no Hospital da Boavista, no Porto.



No caso dos tratamentos da patologia Hallux Valgus, vulgarmente conhecida como joanetes e que afecta 40% da população portuguesa, também surgiram inovações. "Nesse caso usamos material reabsorvível, que são parafusos que não precisam de sair porque o organismo os absorve", continua Paulo Amado. "Menos dor, rápida recuperação e resolução do problema de uma maneira menos agressiva" são as vantagens desta técnica.



PERFIL



Sérgio Borges tem 30 anos e é professor de Educação Física. Tem instabilidade crónica do tornozelo direito, derivada de entorses recorrentes. Foi basquetebolista profissional.



O MEU CASO: SÉRGIO BORGES



"FORAM ENTORSES MAL CURADAS"



Foi basquetebolista profissional durante dez anos, mas foi curiosamente num jogo de futebol amador, há cerca de quatro meses, que Sérgio Borges fez uma entorse no tornozelo que o deixou sempre com dores.



A necessidade de uma cirurgia a Sérgio foi empolada pela vida profissional do paciente, que para além de ser professor de Educação Física tem uma empresa de desportos de aventura. "Foram entorses mal curadas. Lesionava-me, punha gelo, deixava passar e melhorava", recorda. "A entorse não dói muito, mas para actividade desportiva é limitativa. Consegue andar mas não correr", explicou o ortopedista Paulo Amado. A dor no pé começou a incomodar Sérgio mesmo quando dormia, e depois de ter sido visto por um médico de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, onde reside, foi aconselhado a ser operado ao tornozelo no Hospital da Boavista, no Porto. "Um amigo meu já tinha feito. Vai ser a minha primeira e espero que última cirurgia", disse, divertido.



A cirurgia artroscópica do tornozelo demora cerca de quarenta minutos e é feita sob o efeito de anestesia geral. A recuperação demora entre um mês e meio a dois meses, ao invés dos três meses na cirurgia normal. "Pode continuar a jogar profissionalmente depois da operação", lembrou o ortopedista Paulo Amado

10 julho 2010

Equipamento reduz a necessidade de transfusões em grandes cirurgias

A equipe de cirurgia cardíaca do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Santa Catarina, faz uso de um equipamento que pode minimizar a necessidade de transfusões em cirurgias de grande porte. O Auto-Log, como é chamado, é um sistema de reaproveitamento sanguíneo e, além das cirurgias cardíacas, também pode ser utilizado em cirurgias vasculares e neurológicas. O aparelho reflete a busca da instituição em aperfeiçoar sempre o atendimento e atualizar os recursos tecnológicos.



O Auto-Log aspira todo o sangue perdido durante uma cirurgia, separa suas impurezas e o prepara para ser administrado ao paciente. “Assim, o aparelho devolve só a hemácia ao paciente. O hematócrito continua normal, o que reduz significativamente a necessidade de transfusão sanguínea”, explica o cirurgião cardíaco Dr. Jaime Correa da Motta Júnior.



Nos grandes centros, a utilização deste equipamento tem sido cada vez mais frenquente durante cirurgias em que há grande perda de sangue, como a torácia, vascular, neurológica e cardiovascular. Além de permitir a recuperação intraoperatória, devolvendo ao paciente seu próprio sangue durante a cirurgia, evita ou diminui a necessidade de transfusões e o risco de reações.



Fonte: Assessoria de Imprensa

08 julho 2010

Programas dos centros de Saúde incumpridos por falta de enfermeiros

As direcções regionais de Lisboa, Setúbal e Santarém do SEP entregaram hoje um abaixo-assinado na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo no qual reivindicam a admissão de mais enfermeiros, fim dos contratos precários, reforço de materiais e equipamentos “indispensáveis” nas salas de tratamento e meios de transporte para as viaturas domiciliárias.




Em declarações à agência Lusa, Rui Marroni, da direcção regional de Lisboa do SEP, afirmou que a reorganização dos cuidados de saúde primários levou a uma “degradação” dos serviços prestados à população, principalmente pela “falta de enfermeiros”.



“Há uma necessidade enorme de enfermeiros”, avançou, adiantando que actualmente estão ao serviço dos cuidados de saúde primários do distrito de Lisboa apenas 1000 enfermeiros, quando são necessários outros mil, tendo em conta o rácio da Organização Mundial de Saúde, de 300 a 400 famílias por enfermeiro.



Rui Marroni sublinhou que a falta de enfermeiros é também visível no cumprimento dos programas desenvolvidos nos centros de saúde, uma vez que apenas o programa da vacinação está a ser cumprido.



O sindicalista defende que os centros de saúde devem ir buscar os enfermeiros que estão no desemprego, que são cerca de 500 em todo o país.



Rui Marroni disse ainda que ao nível dos cuidados domiciliários “há uma grande necessidade de equipamentos” e de recursos humanos, nomeadamente transporte, motoristas e auxiliares, uma vez que há enfermeiros “a fazer cuidados domiciliários de autocarro com a mochila às costas”. Relativamente aos centros de saúde, o director regional de Lisboa do SEP garante que há instalações a funcionar em prédios de habitação “com péssimos acessos”.

Investigadores descobrem anticorpos que abrem caminho a vacina contra a sida


Mais de um quarto de século sobre a identificação do VIH responsável por cerca de 30 milhões de mortos, a procura de uma vacina contra a infeção ainda não foi bem sucedida, apesar do esforço da comunidade científica internacional.



De acordo com os autores do trabalho que será publicado amanhã, os dois anticorpos descobertos -- VRCO1 e VRCO2 -- mostraram um elevado potencial a impedir a infecção de células humanas para cerca de 90 por cento das variedades de VIH em circulação.



Os investigadores demonstraram igualmente o mecanismo biológico pelo qual os anticorpos bloqueiam o vírus.



“A descoberta destes antigenes com poderes excepcionais na neutralização do VIH e a análise à forma como eles operam representam avanços que vão acelerar os nossos esforços para descobrir uma vacina capaz de proteger de forma abrangente contra o vírus da sida”, congratulou-se Anthony Fauci, director do Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas norte-americano, que co-dirigiu as equipas de investigação.



Num comunicado citado pela agência noticiosa AFP, o responsável salientou que a técnica usada pelas equipas de investigação para descobrir estes anticorpos “representa uma nova forma de abordagem que pode ser aplicada à concepção ou ao desenvolvimento de vacinas contra outras doenças infecciosas”.



Os virologistas descobriram estes anticorpos produzidos naturalmente pelo organismo no sangue de um seropositivo. Conseguiram depois isolá-los através de um novo instrumento molecular.



Após esta descoberta, os investigadores começaram a desenvolver os componentes de uma vacina que pode ensinar o sistema imunitário humano a produzir grandes quantidades de anticorpos semelhantes aos anticorpos VRCO1 e VCRO2.

03 julho 2010

Médicos aliciados a vender genérico

Convite de laboratório a clínicos infringe a lei em vigor. Simpósio em hotel de luxo prolonga-se por dois dias, mas a componente científica só dura uma hora. Indústria farmacêutica defende punição

Eu pessoalmente, não acredito nesta noticia que saiu hoje no Correio da Manhã! Acho que uma hora é muito tempo, para quem se afirma saber tudo sobre os genéricos.

Médicos já fazem mais horas extraordinárias que normais

Enfermeiros pela Enfermagem: SNS: Médicos já fazem mais horas extraordinárias que normais

Porque será?
Fica ao critério de cada um, imaginar porquê! No entanto posso ajudar com uma noticia publicada no Correio da Manhã.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/falta-de-medicos-afecta-formacao

Seiscentos médicos pediram a reforma antecipada nos primeiros três meses de 2010, mais do que em todo o ano de 2009, quando 503 clínicos saíram do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma média de 40 reformados por mês. A continuar esta média de reformas significa que até ao final do ano poderão sair mais 360 clínicos, ascendendo a cerca de um milhar o número de profissionais reformados. Por ano, saem das faculdades de Medicina cerca de 1100 licenciados.




Os médicos pedem a reforma antecipada, a partir dos 55 anos de idade e 30 anos de serviço, para evitar a penalização devido à alteração das fórmulas de cálculo das aposentações para a Função Pública, anunciadas pelo Governo antes da aprovação do Orçamento do Estado. A penalização passa pelo agravamento de 4,5% para 6% o desconto da remuneração mensal por cada ano, até o funcionário chegar aos 65 anos.



Estas saídas de clínicos preocupam a Ordem dos Médicos e os jovens estudantes de Medicina. O bastonário dos Médicos, Pedro Nunes, considera que o número de estudantes de Medicina é suficiente e não defende um aumento de vagas nas faculdades. 'A saída dos médicos para a aposentação antecipada preocupa muito. As faculdades têm muitos alunos e conseguiremos resolver o problema se os profissionais continuarem no Serviço Nacional de Saúde por mais alguns anos.'



Se os 600 médicos saírem efectivamente para a reforma e não aceitarem as condições da contratação, que o Ministério da Saúde está a negociar com os sindicatos, irá prejudicar, segundo Pedro Nunes, a qualidade da formação dos jovens médicos internos. 'Se os seniores saírem pode diminuir muito a qualidade da formação dos internos.' A mesma preocupação é manifestada pelo presidente da Associação Nacional dos Estudantes de Medicina, Miguel Cabral. 'Depois da licenciatura, temos um ano de formação de internato comum e mais quatro a seis anos de formação de especialidade. Se os médicos seniores saírem, não teremos quem nos forme.
Como é possivel, que apesar de tudo a Ordem dos Médicos defende  a não criação de mais vagas para o curso?

01 julho 2010

Check-List

Hoje estava ansioso, muito ansioso... provavelmente ainda mais ansioso que no dia em que pedi namoro à minha esposa, e podem crer que já passaram muitos anos.

Julgava eu que iria encontrar a maior revolução no BO, de um dos Hospitais mais conceituados do país, depois de tudo o que li na imprensa e aqui neste Blog, relativamente à implementação obrigatória das normas de segurança em todas as salas cirúrgicas nacionais.

Surpresa ou talvez não, o chão cheio de buracos, as paredes com o estuque a cair, o ar condicionado não funcionava a temperatura devia de rondar os 35ºC numa das salas, pela primeira vez tive pena dos profissionais da saúde é que a temperatura debaixo dos candeeiros cirúrgicos devia ser pelo menos uns 5ºC superior ao que se verificava na restante sala... passando algum tempo começaram-me a administrar um medicamento que me ardia imenso nas veias, entretanto surgiram as perguntas que constam na famosa CHEK-LIST, com uma voz tão suave tão natural as perguntas iam surgindo, uma a uma, e eu espontaneamente ia respondendo com a mesma suavidade. Estava orgulhoso pelo meu país, por estar planeado que a implementação da check-list começasse em todas as salas cirúrgicas hoje, e parece que assim foi.

Todos os profissionais envolvidos, muito bem preparados, até que... "abra os olhos", "respire fundo", "a cirurgia já terminou".

Afinal era tudo apenas um sonho, proporcionado pela anestesia... a check-list nunca existiu.

Ass: Elin


GOO Enfermagem, agradece a colaboração de Elin

30 junho 2010

INEM quer fixar enfermeiros através de duplo vínculo com hospitais


O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Abílio Gomes, afirmou esta quarta-feira, em audição parlamentar, que estão previstas medidas para fixar os enfermeiros aos serviços de emergência através de um duplo vínculo com os hospitais.

O responsável daquele serviço de saúde reconheceu que «há dificuldades com os enfermeiros», mas que estão a ser resolvidas.

«Às vezes há só um acto de enfermagem por dia, o que se traduz numa má gestão de recursos. Por isso, temos em vista um projecto que passa por estabelecer um duplo vínculo com os hospitais para a cedência de enfermeiros» ao INEM, sustentou Abílio Gomes, citado pela Lusa.

Questionado pelo deputado do PSD Paulo Cavaleiro sobre a saída dos enfermeiros dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), Abílio Gomes insistiu que «a qualidade do socorro não está de forma nenhuma ameaçada».

«O CODU existe para funcionar com uma direcção médica e com técnicos de telecomunicações e são estes profissionais que fazem falta», acrescentou.

Durante a audição na Subcomissão de Segurança Rodoviária, Abílio Gomes apresentou os resultados referentes à média de chamadas recebidas no CODU, aos meios utilizados para as operações de socorro, bem como a actividade desenvolvida.

À saída, Abílio Gomes foi confrontado pelos jornalistas sobre paralisação de ambulâncias, alegadamente em resultado da falta de enfermeiros, mas recusou comentar.


http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/tvi24-saude-enfermeiros-inem-concurso-ministerio/1172476-4071.html

"Robótica pode levar a enormes inovações"


Quais são as vantagens da cirurgia robótica?

Os resultados são melhores porque a precisão é muito maior. Isto acontece por duas razões: primeiro, porque a imagem pode ser aumentada até 600 vezes; segundo, porque o cirurgião tem um posicionamento quase de 90 graus em relação à imagem, o que nem sempre acontece na cirurgia tradicional, que muitas vezes não permite a melhor visão da área a operar. Assim, é mais fácil respeitar estruturas que nem sequer são visíveis noutras situações. No caso do cancro da próstata estamos a falar de cirurgias em que uma diferença de um milímetro pode representar a preservação dos nervos que controlam a erecção.

Que outras operações podem beneficiar desta tecnologia?

A maior parte das intervenções no abdómen e no tórax pode ser feita recorrendo a robôs. Sobretudo na área da oncologia: cancro da bexiga, rim, útero, endométrio, ovários, cólon, estômago, etc. - praticamente todas podem ser feitas de forma robótica. Hoje em dia já é mesmo possível fazer cirurgia cardíaca robótica.

É o futuro da medicina?

A robótica pode levar a enormes inovações na medicina e de certa forma já está a fazê-lo. É uma tecnologia que tem cerca de oito anos e que se tem afirmado a nível mundial nos últimos quatro.


http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1602514

Crocs


Certamente as sandálias Crocs (incluem-se genéricas e similares) tem cacife para ser tema de teses de doutorado em diversas áreas.
Antes de falar da minha área, gostaria de comentar algumas curiosidades a respeito das sandálias feitas de croslite, uma resina prima do EVA, de alta resistência e durabilidade.
Os primeiros anos foram surpreendentes - em 2002 três amigos norte-americanos criaram a sandália e em 2006 a empresa foi vendida por US$ 200 milhões. De George Bush a atores de Hollywood, do patrão ao empregado - todos passaram a ter e usar um Crocs.
O material original, o croslite, é tão durável que a empresa Crocs amarga gigantesco prejuízo no último ano: apesar de terem virado uma moda aparentemente não-passageira, as sandálias duram muito mais que qualquer calçado e os adultos quase não precisam as repor - ou seja - compram uma só e não precisam de uma segunda. As crianças ainda perdem as Crocs por causa do crescimento, mas mesmo assim as vendas são aquém da expectativa e do investimento. Além das centenas de similares e genéricas, bem mais baratas.


Crocs x Orientações médicas
As Crocs são ergonômicas e melhoram a postura de crianças e adultos parados.
Parados...
Porque quando correm ou quando usam escadas rolantes, os Crocs se transformam em um perigo para as crianças.
Milhares de acidentes em escadas rolantes + crianças calçando Crocs foram relatados nos últimos anos. O jeitão folgado e espaçoso das Crocs são um convite para serem engolidos na movimentação das escadas rolantes - muitas vezes levando um dedo junto.
No Shopping Morumbi, aqui em São Paulo, já vi os avisos de segurança nas escadas rolantes - além dos cuidados de não usar carrinhos de bebê e segurar as crianças, tem uma placa amarela com um Crocs estilizado...
Em relação aos acidentes mais cotidianos: correr de crocs é um perigo. As escolas já estão proibindo o uso de Crocs no dia-a-dia ou nas atividades físicas (a escola dos meus filhos felizmente já proibiu). Um acidente em uma escola sempre será atribuído à escola - portanto todo cuidado é pouco.


Nenhuma implicância com as Crocs: o mesmo raciocínio vale para sandálias havaianas ou qualquer outro calçado instável.
Particularmente já vi alguns casos de queda e torção dos pés em crianças usando estes tipos de calçado.
Não contraindico os Crocs, mas peço que você se atente às situações em que o uso de um calçado inadequado se torna um perigo

29 junho 2010

checklist cirurgica

Saúde: 20 passos para as cirurgias


Os hospitais públicos vão adoptar um sistema que visa a verificação de uma lista de 20 procedimentos registados nas cirurgias para «maximizar a segurança do doente», afirmou esta terça-feira um responsável do Departamento da Qualidade da Direção-Geral da Saúde, escreve a Lusa.

O chefe de Divisão da Qualidade Clínica e Organizacional, Miguel Soares de Oliveira, disse que a lista é aplicada aos profissionais presentes numa cirurgia - cirurgiões, anestesistas e enfermeiros - que vão verificar se foram seguidos todos os passos na operação.

Miguel Soares de Oliveira falava aos jornalistas à margem do seminário que decorre, esta terça-feira, em Lisboa para marcar o 1.º Aniversário da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde onde são apresentadas as medidas em curso.

A norma referente ao registo de procedimento cirúrgico, que segue orientações da Organização Mundial de Saúde, deverá ser adoptada em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde e naqueles que têm serviços convencionados, a partir de 1 de Julho.

Entre os pontos da circular está: a verificação da parte do corpo do doente a operar, a verificação de que foi administrado o antibiótico que reduz o risco de infecção, avaliação do risco de hemorragia ou a contagem de material e compressas.

«Alguns hospitais já iniciaram o processo» que mais não faz que «estabelecer metas e definir padrões nacionais» para procedimentos que os profissionais já conhecem e praticam, referiu Miguel Soares de Oliveira, salientando que «não há grande mudança de paradigma».

Emergência médica intra-hospitalar

Os hospitais públicos também poderão passar a ter equipas de emergência médica intra-hospitalar para responder ao agravamento súbito do estado dos doentes internados, disse Miguel Soares de Oliveira.

O chefe de Divisão da Qualidade Clínica e Organizacional, referiu que uma das medidas em desenvolvimento nesta área refere-se à criação de equipas «similares às que existem no INEM para a rua», mas para actuarem dentro dos hospitais.

Assim, «o doente internado não corre o risco de ter um atendimento menos bom se tiver um agravamento do seu estado», explicou.

Para enfrentar estas situações, os hospitais devem ter material de reanimação, fármacos de emergência, mas também profissionais de saúde. «Em caso de agudização do seu estado de saúde, o doente tem de ter resposta adequada», frisou a mesma fonte

tvi24

ORDEM DISCORDA DE SAÍDA DE ENFERMEIROS DOS CODU

Lisboa, 28 de Junho de 2010 - Decorreu esta tarde uma audiência entre o Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e a Ordem dos Enfermeiros, para fazer um ponto da situação sobre o Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar e as situações de indefinição vindas a público nos últimos meses relativamente ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que davam nota da intenção de encerramento de alguns meios e serviços.


No entender da Ordem dos Enfermeiros (OE), as principais conclusões desta audiência foram as seguintes:

1. O senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde adiantou à OE que a versão final do Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar vai ser conhecida dentro de três dias. Sobre esta matéria, e como temos afirmado, a Ordem dos Enfermeiros considera que aprovar um plano no âmbito restrito dos Recursos Humanos é uma lacuna que irá empobrecer a desejada reorganização da Emergência Pré-hospitalar.

2. No âmbito do plano acima referido, a Ordem foi informada que, relativamente aos 53 enfermeiros que actualmente exercem funções públicas ao serviço do INEM, será aberto um concurso interno para integração destes profissionais nos quadros do INEM. No que diz respeito aos enfermeiros que são contratados através de empresas externas ou que serão contratados no futuro, o Dr. Manuel Pizarro adiantou que serão elaborados protocolos entre o INEM e os hospitais que possuem ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida) afectas à sua área de influência para partilha destes recursos humanos. O Alentejo e o Algarve serão as regiões do país a avançar, já em Julho, com a celebração destes protocolos e o Ministério estima que a estabilização de recursos esteja finalizada até ao final de 2010. Da parte da Ordem, é positiva a intenção de estabilizar os vínculos dos enfermeiros que exercem funções nos diversos meios do INEM. Contudo, a OE está preocupada com os timings avançados pelo Ministério, pois a celebração de protocolos requer algum tempo e encontra-se dependente da vontade das administrações hospitalares.


3. Ainda no que se refere ao Plano Estratégico, o senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde referiu que vai haver uma delimitação das competências dos técnicos. A Ordem dos Enfermeiros reitera que, em seu entender, não é necessário criar uma nova carreira e que a delimitação de competências é necessária para que não haja conflitualidade com as competências de médicos e enfermeiros ao serviço do INEM.

4. Por último, o Dr. Manuel Pizarro anunciou que, não obstante o facto de não ter sido feita qualquer avaliação - e por isso não existe qualquer evidência que negue a mais-valia dos enfermeiros nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)- , a partir de 1 de Agosto os quatro CODU do país deixarão de contar com enfermeiros. A Ordem dos Enfermeiros discorda totalmente desta decisão unilateral do Ministério, lembrando que a presença de médicos e de enfermeiros nos CODU oferece uma combinação de competências que acrescenta valor ao juízo clínico. Na sequência desta decisão, a Ordem irá dar orientações no sentido de os enfermeiros que estão no terreno, em especial nas ambulâncias SIV, não receberem orientações provenientes de técnicos de comunicação, os quais não possuem competências clínicas. Solicitará ainda que situações deste tipo sejam de imediato reportadas à Ordem. As consequências do afastamento dos enfermeiros dos CODU serão naturalmente da esclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde. Simultaneamente, a Ordem irá trabalhar em indicadores que permitam avaliar as implicações desta mudança.


Além da Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, estiveram presentes na reunião de hoje o Enf. Jacinto Oliveira, Vice-presidente da OE, e o Enf. Júlio Branco, membro do Conselho Directivo da OE. O Ministério da Saúde também esteve representado pelo Dr. André Azevedo, Chefe de Gabinete do Dr. Manuel Pizarro.

Press Release

28 junho 2010

Enfermeiros deixam de prestar serviço no CODU a partir de Julho

O Ministério da Saúde informou a Ordem dos Enfermeiros que estes profissionais de saúde deixarão de prestar serviço nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes(CODU) a partir do final de julho, anunciou a estrutura de classe, citada pela agência Lusa.

A decisão foi comunicada esta segunda-feira durante uma reunião entre o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, e a Ordem dos Enfermeiros, no âmbito da discussão do Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar.

«Foi-nos comunicado de uma forma completamente unilateral que não haverá enfermeiros nos CODU a partir do final de julho. Isto representa um empobrecimento na saúde. Qualquer situação que venha a ocorrer será da responsabilidade do Ministério da Saúde e nunca dos enfermeiros», sublinhou à agência Lusa a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa.

Também em declarações à Lusa, Júlio Branco, do conselho diretivo da Ordem, referiu que os enfermeiros estão insatisfeitos com a decisão do Governo, uma vez que, no seu entender, «não foram prestadas quaisquer justificações».

«Já sabíamos há muito da intenção do Governo, mas esperávamos que só tomassem uma decisão depois de fazer uma avaliação rigorosa da atividade dos enfermeiros no CODU. Não honraram o compromisso e tomaram uma decisão não fundamentada. Estamos preocupados porque vai diminuir a qualidade do acompanhamento dos meios de socorro no terreno», alertou.

Os Centros de Orientação de Doentes Urgentes são centrais de emergência médica responsáveis pela medicalização do número europeu de emergência 112.

Os pedidos de socorro efetuados através do 112, que digam respeito a situações de urgência ou emergência médica, são transferidos para um dos quatro CODU (Lisboa, Porto, Coimbra e Faro), estruturas integradas na orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Compete aos CODU «atender e avaliar no mais curto espaço de tempo os pedidos de socorro recebidos, com o objetivo de determinar os recursos necessários e adequados a cada caso», segundo o INEM.

tvi24.iol

O mundo sem enfermeiros

video

NOVE MILHÕES PARA OS GESTORES DE HOSPITAIS

O erário público gastou, em 2009, mais de nove milhões de euros nas remunerações e regalias pagas aos membros dos conselhos de administração da maioria dos hospitais de gestão empresarial (EPE), segundo dados fornecidos pelas próprias entidades à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, a que o CM teve acesso. Os gastos motivaram a auditoria da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde a 300 gestores no início do ano. Só a título de exemplo, a administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro – que integra os hospitais de Vila Real, Chaves, Lamego e Peso da Régua – gastou mais de 599 mil euros em 2009, divididos pelo presidente, directora clínica, enfermeiro-director e quatro vogais. Um dos vogais desse conselho de administração acumulou com o salário anual, de 67 mil euros, 14.834 euros em horas extras. Além do pagamento de remunerações, a verba engloba despesas de representação, telefones, combustível e compra de viaturas. O presidente e os três vogais do conselho do Hospital de São João gastaram, no ano passado, mais de 15 mil euros na utilização de telefones. O salário mensal de um presidente do conselho de administração ronda os cerca de 5500 euros, sem contar com as despesas de representação, que podem ascender aos dois mil euros por mês. A remuneração dos vogais é ligeiramente mais baixa.


.tribunamedicapress

!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Código Deontológico do Enfermeiro

SECÇÃO II
Do código deontológico do enfermeiro
Artigo 78.º
Princípios gerais
1 - As intervenções de enfermagem são realizadas com a preocupação da defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana e do enfermeiro.
2 - São valores universais a observar na relação profissional:
a) A igualdade;
b) A liberdade responsável, com a capacidade de escolha, tendo em atenção o bem comum;
c) A verdade e a justiça;
d) O altruísmo e a solidariedade;
e) A competência e o aperfeiçoamento profissional.
3 - São princípios orientadores da actividade dos enfermeiros:
a) A responsabilidade inerente ao papel assumido perante a sociedade;
b) O respeito pelos direitos humanos na relação com os clientes;
c) A excelência do exercício na profissão em geral e na relação com outros profissionais.
Artigo 79.º
Dos deveres deontológicos em geral
O enfermeiro, ao inscrever-se na Ordem, assume o dever de:
a) Cumprir as normas deontológicas e as leis que regem a profissão;
b) Responsabilizar-se pelas decisões que toma e pelos actos que pratica ou delega;
c) Proteger e defender a pessoa humana das práticas que contrariem a lei, a ética ou o bem comum, sobretudo quando carecidas de indispensável competência profissional;
d) Ser solidário com a comunidade, de modo especial em caso de crise ou catástrofe, actuando sempre de acordo com a sua área de competência.
Artigo 80.º
Do dever para com a comunidade
O enfermeiro, sendo responsável para com a comunidade na promoção da saúde e na resposta adequada às neces-sidades em cuidados de enfermagem, assume o dever de:
a) Conhecer as necessidades da população e da comunidade em que está inserido;
b) Participar na orientação da comunidade na busca de soluções para os problemas de saúde detectados;
c) Colaborar com outros profissionais em programas que respondam às necessidades da comunidade.
Artigo 81.º
Dos valores humanos
O enfermeiro, no seu exercício, observa os valores humanos pelos quais se regem o indivíduo e os grupos em que este se integra e assume o dever de:
a) Cuidar da pessoa sem qualquer discriminação económica, social, política, étnica, ideológica ou religiosa;
b) Salvaguardar os direitos das crianças, protegendo-as de qualquer forma de abuso;
c) Salvaguardar os direitos da pessoa idosa, promovendo a sua independência física, psíquica e social e o auto-cuidado, com o objectivo de melhorar a sua qualidade de vida;
d) Salvaguardar os direitos da pessoa com deficiência e colaborar activamente na sua reinserção social;
e) Abster-se de juízos de valor sobre o comportamento da pessoa assistida e não lhe impor os seus próprios crité-rios e valores no âmbito da consciência e da filosofia de vida;
f) Respeitar e fazer respeitar as opções políticas, culturais, morais e religiosas da pessoa e criar condições para que ela possa exercer, nestas áreas, os seus direitos.
Artigo 82.º
Dos direitos à vida e à qualidade de vida
O enfermeiro, no respeito do direito da pessoa à vida durante todo o ciclo vital, assume o dever de:
a) Atribuir à vida de qualquer pessoa igual valor, pelo que protege e defende a vida humana em todas as circuns-tâncias;
b) Respeitar a integridade bio-psicossocial, cultural e espiritual da pessoa;
c) Participar nos esforços profissionais para valorizar a vida e a qualidade de vida;
d) Recusar a participação em qualquer forma de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante.
Artigo 83.º
Do direito ao cuidado
O enfermeiro, no respeito do direito ao cuidado na saúde ou doença, assume o dever de:
a) Co-responsabilizar-se pelo atendimento do indivíduo em tempo útil, de forma a não haver atrasos no diagnós-tico da doença e respectivo tratamento;
b) Orientar o indivíduo para outro profissional de saúde mais bem colocado para responder ao problema, quando o pedido ultrapasse a sua competência;
c) Respeitar e possibilitar ao indivíduo a liberdade de opção de ser cuidado por outro enfermeiro, quando tal opção seja viável e não ponha em risco a sua saúde;
d) Assegurar a continuidade dos cuidados, registando fielmente as observações e intervenções realizadas;
e) Manter-se no seu posto de trabalho enquanto não for substituído, quando a sua ausência interferir na continui-dade de cuidados.
Artigo 84.º
Do dever de informação
No respeito pelo direito à autodeterminação, o enfermeiro assume o dever de:
a) Informar o indivíduo e a família no que respeita aos cuidados de enfermagem;
b) Respeitar, defender e promover o direito da pessoa ao consentimento informado;
c) Atender com responsabilidade e cuidado todo o pedido de informação ou explicação feito pelo indivíduo em matéria de cuidados de enfermagem;
d) Informar sobre os recursos a que a pessoa pode ter acesso, bem como sobre a maneira de os obter.
Artigo 85.º
Do dever de sigilo
O enfermeiro, obrigado a guardar segredo profissional sobre o que toma conhecimento no exercício da sua pro-fissão, assume o dever de:
a) Considerar confidencial toda a informação acerca do destinatário de cuidados e da família, qualquer que seja a fonte;
b) Partilhar a informação pertinente só com aqueles que estão implicados no plano terapêutico, usando como critérios orientadores o bem-estar, a segurança física, emocional e social do indivíduo e família, assim como os seus direitos;
c) Divulgar informação confidencial acerca do indivíduo e família só nas situações previstas na lei, devendo, para tal efeito, recorrer a aconselhamento deontológico e jurídico;
d) Manter o anonimato da pessoa sempre que o seu caso for usado em situações de ensino, investigação ou con-trolo da qualidade de cuidados.
Artigo 86.º
Do respeito pela intimidade
Atendendo aos sentimentos de pudor e interioridade inerentes à pessoa, o enfermeiro assume o dever de:
a) Respeitar a intimidade da pessoa e protegê-la de ingerência na sua vida privada e na da sua família;
b) Salvaguardar sempre, no exercício das suas funções e na supervisão das tarefas que delega, a privacidade e a intimidade da pessoa.
Artigo 87.º
Do respeito pelo doente terminal
O enfermeiro, ao acompanhar o doente nas diferentes etapas da fase terminal, assume o dever de:
a) Defender e promover o direito do doente à escolha do local e das pessoas que deseja que o acompanhem na fase terminal da vida;
b) Respeitar e fazer respeitar as manifestações de perda expressas pelo doente em fase terminal, pela família ou pessoas que lhe sejam próximas;
c) Respeitar e fazer respeitar o corpo após a morte.
Artigo 88.º
Da excelência do exercício
O enfermeiro procura, em todo o acto profissional, a excelência do exercício, assumindo o dever de:
a) Analisar regularmente o trabalho efectuado e reconhecer eventuais falhas que mereçam mudança de atitude;
b) Procurar adequar as normas de qualidade dos cuidados às necessidades concretas da pessoa;
c) Manter a actualização contínua dos seus conhecimentos e utilizar de forma competente as tecnologias, sem esquecer a formação permanente e aprofundada nas ciências humanas;
d) Assegurar, por todos os meios ao seu alcance, as condições de trabalho que permitam exercer a profissão com dignidade e autonomia, comunicando, através das vias competentes, as deficiências que prejudiquem a qualidade de cuidados;
e) Garantir a qualidade e assegurar a continuidade dos cuidados das actividades que delegar, assumindo a respon-sabilidade pelos mesmos;
f) Abster-se de exercer funções sob influência de substâncias susceptíveis de produzir perturbação das faculdades físicas ou mentais.
Artigo 89.º
Da humanização dos cuidados
O enfermeiro, sendo responsável pela humanização dos cuidados de enfermagem, assume o dever de:
a) Dar, quando presta cuidados, atenção à pessoa como uma totalidade única, inserida numa família e numa comunidade;
b) Contribuir para criar o ambiente propício ao desenvolvimento das potencialidades da pessoa.
Artigo 90.º
Dos deveres para com a profissão
Consciente de que a sua acção se repercute em toda a profissão, o enfermeiro assume o dever de:
a) Manter no desempenho das suas actividades, em todas as circunstâncias, um padrão de conduta pessoal que dignifique a profissão;
b) Ser solidário com os outros membros da profissão em ordem à elevação do nível profissional;
c) Proceder com correcção e urbanidade, abstendo-se de qualquer crítica pessoal ou alusão depreciativa a colegas ou a outros profissionais;
d) Abster-se de receber benefícios ou gratificações além das remunerações a que tenha direito;
e) Recusar a participação em actividades publicitárias de produtos farmacêuticos e equipamentos técnico-sanitários.
Artigo 91.º
Dos deveres para com outras profissões
Como membro da equipa de saúde, o enfermeiro assume o dever de:
a) Actuar responsavelmente na sua área de competência e reconhecer a especificidade das outras profissões de saúde, respeitando os limites impostos pela área de competência de cada uma;
b) Trabalhar em articulação e complementaridade com os restantes profissionais de saúde;
c) Integrar a equipa de saúde, em qualquer serviço em que trabalhe, colaborando, com a responsabilidade que lhe é própria, nas decisões sobre a promoção da saúde, a prevenção da doença, o tratamento e recuperação, promo-vendo a qualidade dos serviços.
Artigo 92.º
Da objecção de consciência
1 - O enfermeiro, no exercício do seu direito de objector de consciência, assume o dever de:
a) Proceder segundo os regulamentos internos da Ordem que regem os comportamentos do objector, de modo a não prejudicar os direitos das pessoas;
b) Declarar, atempadamente, a sua qualidade de objector de consciência, para que sejam assegurados, no mínimo indispensável, os cuidados a prestar;
c) Respeitar as convicções pessoais, filosóficas, ideológicas ou religiosas da pessoa e dos outros membros da equipa de saúde.
2 - O enfermeiro não poderá sofrer qualquer prejuízo pessoal ou profissional pelo exercício do seu direito à objecção de consciência.

A Profissão

1. A evolução histórica da profissão de Enfermagem em Portugal

1860 – Aparecimento da Enfermagem Moderna, com Florence Nightingale.
Em Portugal, um grupo indiferenciado de pessoas trabalhava em hospitais e asilos, aos quais se juntavam os grupos de religiosas.

1880-99 – Surgem cursos especificamente concebidos para formar enfermeiros. O primeiro foi criado em 1881 nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

1900-1909 – Surto de peste bubónica no Porto, que levou ao falecimento de muitas enfermeiras devido ao contacto com doentes. Às enfermeiras são atribuídas medalhas de ouro, prata e cobre graças à sua dedicação.
Em Lisboa, é criada a Escola Profissional de Enfermeiros. A sua constituição encontra-se legislada no Regulamento Geral dos Serviços Clínicos do Hospital Real de S. José e Anexos, onde podem ler-se os deveres e direitos de vários funcionários, incluindo os enfermeiros. Estes tinham três grandes áreas de actuação: a administrativa, a administração da terapêutica e os cuidados de higiene aos pacientes.

1910-1919 – Continuam a surgir cursos de Enfermagem. No terreno os enfermeiros deixam de fazer actividades relacionadas com a lida doméstica e assiste-se a uma progressiva demarcação profissional.
O Decreto nº4:563 de 9 de Julho de 1918 cria a Escola Profissional de Enfermagem dos Hospitais Civis de Lisboa, estabelecendo igualmente o Curso Geral e o Curso Complementar de Enfermagem, este último destinado aos lugares de chefia de Enfermagem. No ano seguinte, o Decreto-lei nº 5739 de 10 de Maio de 1919 cria a Escola de Enfermagem dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

1920-1929 – Aparecimento das primeiras publicações profissionais destinadas a enfermeiros, que estão relacionadas com a expansão associativista registada nesta fase: «Arquivo do Enfermeiro» e «O Enfermeiro Português».

1930-1939 – Transformação da Escola Profissional de Enfermagem em Escola de Enfermagem Artur Navarra, trocando as instalações do Hospital de São Lázaro pelas do Hospital dos Capuchos.
Apesar da instituição do Estado Novo, dá-se início ao movimento sindical com a fundação do Sindicato Profissional dos Enfermeiros da Região Sul e, posteriormente, do Sindicato Profissional dos Enfermeiros da Região Norte. Uma das primeiras reivindicações incidia sobre os riscos para a integridade física dos enfermeiros decorrentes da falta de protecção. Mais tarde, foi sugerida a elaboração de um Código Profissional de Enfermagem integrado num Código da Saúde.
É instituído o regime das «90 velas», ou seja, um período trimestral de trabalho nocturno.
Surgem as primeiras escolas de Enfermagem em congregações religiosas, como a Escola de Enfermagem da Casa de Saúde da Boavista. O curso da Escola de Enfermagem de São Vicente de Paulo tinha três anos de duração e foi o primeiro curso religioso a formar enfermeiras laicas.

1940-1949 – Fundação da Escola Técnica de Lisboa (nas instalações do actual Instituto Português de Oncologia), integrando um semestre de pré-aprendizagem. São criados alguns cursos de aperfeiçoamento em áreas da Enfermagem como a Psiquiatria, a Puericultura e a Saúde Pública, entendidas como actividades de formação contínua.
O Decreto-lei nº 31.913 de 12 de Março de 1942 define que a Enfermagem só pode ser exercida por mulheres solteiras ou viúvas sem filhos.
O Decreto-lei nº36:219 de 10 de Abril de 1947 cria novas escolas, reestrutura outras, permite a instituição de cursos de Pré-Enfermagem e de Enfermagem Auxiliar. Neste período também é proibido o exercício público da Enfermagem a quem não tinha diploma.

1950-1959 – Realização da I Reunião Nacional dos Profissionais de Enfermagem. É realizada uma nova reestruturação do ensino da Enfermagem, com a aprovação, entre outros, do Regulamento das Escolas de Enfermagem. O Curso Geral de Enfermagem passou a ter três anos e as escolas passaram a ter autonomia técnica e administrativa.
O Decreto-lei nº 39:143 de 2 de Maio de 1953 trouxe para a legislação portuguesa o Regulamento Sanitário Internacional, um documento assinado dois anos antes pela Organização Mundial de Saúde.
Nessa época começa a assinalar-se o dia 8 de Março – aniversário da morte de S. João de Deus, patrono da Enfermagem – como o Dia da Enfermagem Portuguesa. É criada a «Revista da Enfermagem» em Outubro de 1953. A Enf.ª Fernanda Alves Diniz foi nomeada Consultora Regional da OMS para a Europa.
Apesar do número considerável de escolas que existia, o número de diplomados não era elevado, uma vez que ¾ dos alunos preferiam desempenhar funções de auxiliares de Enfermagem. Em 1955 foi criada uma comissão de estudo para elaborar um programa de fomento da Enfermagem. A pouca consideração social e os baixos salários foram os principais motivos apontados para a falta de profissionais.

1960-1969 – Criação da 1ª Direcção de Serviço de Enfermagem Hospitalar da Direcção-Geral dos Hospitais (1962), a cargo da Enf.ª Maria Fernanda Resende. Devido à Guerra Colonial, organização do 1º Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação, devido à Guerra Colonial.
Fim da proibição do casamento das enfermeiras e reforma da prática assistencial, com a Lei 2120 de 19 de Julho de 1963.
Aprovação do Decreto 46:448 de 20 de Julho de 1965 que leva a uma nova reestruturação do ensino de Enfermagem, resultante do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho, onde participou a Enf.ª Mariana Diniz de Sousa (primeira bastonária da OE).
Dois anos mais tarde surge o Decreto-lei 48:166, de 27 de Dezembro de 1967 que viria a definir estruturação das carreiras: Enfermagem hospitalar, de Saúde Pública e a do Ensino, sendo que remunerações e carga horária semanal eram diferentes nas três carreiras. Em 1968 foi criada a Associação Portuguesa de Enfermeiros.

1970-1979 – O Decreto-lei 414/71 de 27 de Setembro legisla sobre a Reforma dos Serviços de Saúde. Foi nesta época que surgiram os Centros de Saúde de 1ª Geração onde os enfermeiros se passam a dedicar a actividades de promoção da saúde e prevenção da doença.
Em 1973, realizou-se o I Congresso Nacional de Enfermagem onde foram defendidas questões como a integração do ensino da Enfermagem no sistema educativo nacional e no Ensino Superior e a defesa do estatuto profissional. Começa a ser debatida a possibilidade de criação de uma Ordem dos Enfermeiros. Nesta altura foi extinto o curso de Auxiliares de Enfermagem e houve uma valorização financeira e social dos profissionais de Enfermagem. Em 1979 foi criado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), consagrando o direito à saúde como um bem universal e gratuito.

1980-1989 – O Decreto-lei 305/81 sobre o Diploma da Carreira de Enfermagem veio consagrar uma carreira única para todos os enfermeiros e definiu cinco categorias profissionais, entre as quais a de enfermeiro especialista. Nesta década iniciaram-se os primeiros cursos de equiparação a especialista e surgiram três escolas Pós-Básicas que ministravam cursos de especialização em Lisboa, Porto e Coimbra. Em 1981 decorre em Coimbra o II Congresso Nacional de Enfermagem.
O decreto-lei nº 178/85 de 23 de Maio trouxe nova legislação para a Carreira de Enfermagem, melhorando os diplomas anteriores. Três anos mais tarde, o Decreto-lei nº 480/88 de 23 de Dezembro viria a integrar o Ensino da Enfermagem no Sistema Educativo Nacional.

1990-1999 – Integração das Escolas Superiores de Enfermagem no Ensino Superior.
O regime de trabalho dos enfermeiros passa a ser de 35 horas semanais, tendo como opção o regime de horário acrescido de 42 horas semanais. O Decreto-Lei nº 437/91 de 8 de Novembro veio definir uma nova Carreira da Enfermagem, estabelecendo que os enfermeiros passam a ter três áreas de actuação: prestação de cuidados, gestão e assessoria. Cinco anos mais tarde chegou a publicação do Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE) através do Decreto-lei nº 161/96 de 4 de Setembro. Este documento veio regulamentar a profissão, clarificando conceitos, intervenções e funções, bem, como os aspectos básicos dos direitos e deveres dos enfermeiros.
Finalmente, o Decreto-lei nº 104/98 de 21 de Abril veio estabelecer a criação da Ordem dos Enfermeiros como associação profissional de direito público que promove a «regulamentação e disciplina da prática de Enfermagem». Mais tarde seriam publicados os Estatutos da OE que consagram o Código Deontológico dos Enfermeiros. Um ano depois realizaram-se as primeiras eleições para os Órgãos da OE que elegeram a Enf.ª Mariana Diniz de Sousa a primeira Bastonária da OE.

2000-2009 – Foi a década de afirmação da Ordem dos Enfermeiros enquanto entidade que regula o exercício da Enfermagem Portuguesa. Além da criação dos Padrões de Qualidade em Enfermagem e da definição das Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais, foi também nestes anos que teve início a discussão em torno no novo Modelo de Desenvolvimento Profissional, que culminou com a aprovação da Lei 111/2009 de 16 de Setembro, que procedeu à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros (aprovado anteriormente pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de Abril). Durante este período tomaram posse Órgãos Estatutários dos segundo e terceiros mandatos. Foram anos de árduo trabalho não só a nível nacional, como internacional, com a filiação da OE em várias organizações internacionais, como o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) ou a Federação Europeia de Enfermeiros (EFN).

Referência Bibliográfica:

NUNES, Lucília - Um olhar sobre o ombro, Enfermagem em Portugal (1881-1998) - Lisboa: Lusodidacta, 2003